Finalidade Estatutária: Execução de serviços de proteção social básica e/ou especial por meio da assistência social. Tem também por finalidade a promoção da assistência social a pessoas com deficiências mediante o incentivo e pratica de esportes, cultura, a crianças, adolescentes, adultos e suas famílias, como instrumentos da promoção e defesa de direitos e, no exercício de suas atividades seus serviços serão voltados para a convivência e Fortalecimento de Vínculos, nos termos da resolução CNAS Nº 109/09.